| A diáspora caboverdiana no espaço europeu |
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Página 5 de 5 5. Uma questão que é legítimo formular no culminar desta reflexão é a de saber até onde se poderão desenvolver os laços políticos entre Cabo Verde e a União Europeia. Por outras palavras, como poderão evoluir os laços de cooperação existentes com vários Estados-membros da União Europeia, tendo em conta o peso da diáspora caboverdiana nestes Estados e o posicionamento estratégico de Cabo Verde, que o coloca numa situação de relacionamento muito específica entre a Europa e o Continente Africano.É legítimo admitir que se verifiquem aprofundamentos de laços de cooperação bilaterais, como os que estão em agenda nas relações com Portugal e que têm a ver com a cidadania lusófona que deverá evoluir, na base da reciprocidade, no sentido do reconhecimento aos cidadãos caboverdianos de mais direitos políticos, para além dos que já se verificam a nível do poder local, e que poderão, querendo-se, traduzir-se na participação activa e passiva nas eleições legislativas. Mas, será possível, além disso, imaginar um relacionamento específico entre Cabo Verde e a União Europeia? O Dr. José Maria Neves, Sua Excelência o Primeiro-Ministro de Cabo Verde referiu no início dos nossos trabalhos a pretensão de Cabo Verde da “procura de um instrumento de enquadramento das relações de Cabo Verde e União Europeia que permita elevá-las a um patamar mais condizente com a sua natureza estrutural e abrangendo domínios como a circulação de pessoas, bens, e capitais, a segurança internacional, as pescas, os transportes, a propriedade intelectual, entre outros.” Os dois factores a que nos referimos – diáspora numerosa residente em diversos países europeus e posicionamento geográfico – serão uma base suficiente para a institucionalização de algum quadro de relacionamento mais estreito entre a União Europeia e Cabo Verde, como pretende Cabo Verde? A pretensão de Cabo Verde merece toada a minha solidariedade como cidadão português e como político. Não há respostas teóricas mas apenas as construídas pelas diplomacias para a questão de saber se é possível concretizar este acordo de tipo novo, valendo a pena ter presente que a União Europeia tem acordos diferenciados com diversos Estados como, acontece com a Tunísia, Marrocos ou a África do Sul. Não devemos, contudo, esquecer que há um tempo útil para concretizar cada objectivo. A União Europeia está à beira de um grande alargamento para o Leste e para o Mediterrâneo e o peso demográfico da diáspora caboverdiana está em diminuição e confronta-se com a importância crescente de outras comunidades imigrantes na União Europeia, provenientes de Estados, cujos cidadãos não necessitam de um visto de curta duração para nela entrarem. Dentro de dois anos farão parte da União Europeia, mais dez países e há mais três com possibilidades de vir a aderir, a Roménia a Bulgária e Turquia. Em nenhum destes países se verifica a existência de uma presença da diáspora caboverdiana. Quer isto dizer que se tornará mais difícil que o aprofundamento dos laços políticos se faça fora ou do aprofundamento bilateral dos laços culturais, económicos e políticos entre Cabo Verde e Portugal ou de um relacionamento mais geral entre a União Europeia e os Estados de África Caraíbas e Pacífico. Permitam-me, contudo, que termine exprimindo uma razoável desconfiança face aos cenários mais óbvios e um moderado optimismo nas possibilidades do novo emergir nas relações internacionais neste caso entre Cabo Verde e a União Europeia, com um poema brasileiro: “Esperar não é saber/Quem sabe faz a hora/Não espera acontecer”. A diáspora caboverdiana no espaço europeu e o seu papel na criação de laços culturais, económicos e políticos, por José Leitão, Advogado e Antigo Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas do Governo de Portugal |
