| A diáspora caboverdiana no espaço europeu |
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Página 4 de 5 4. A presença significativa da diáspora caboverdiana em vários países europeus, está na base, em muitos casos de relações privilegiadas de cooperação para o desenvolvimento entre Estados-membros da União Europeia e Cabo Verde.É, obviamente, o caso de Portugal, que levou a um grau de cooperação reforçada relativamente a outros países africanos de língua oficial portuguesa e a uma parceria estratégica, que teve tradução, por exemplo, em ter sido celebrado com Cabo Verde o primeiro Acordo de Emigração Temporária, bem como em ter sido o único Estado com quem foi celebrado um Acordo de Estabilização Económica e Monetária, peça essencial para assegurar a convertibilidade internacional do escudo caboverdiano. Outros Estados-membros da União, como é o caso da França e do Luxemburgo, mantém uma larga e diversificada cooperação, a que não é alheia a presença numerosa e activa da diáspora caboverdiana. Isso mesmo foi reconhecido no Relatório Anual de 1996 da Cooperação luxemburguesa, no qual se afirmava que: “As relações privilegiadas entre o Luxemburgo e as ilhas de Cabo Verde em matéria de cooperação para o desenvolvimento se explicam entre outras pela presença de uma forte comunidade caboverdiana no Luxemburgo que cria laços mais estreitos entre os dois países.” (vide, La Coopération Luxembourgeoise, Rapport Annuel 1996, Ministére des Affaires Etrangéres, du Commerce Exterieur et de la Coopération, p.45). A cooperação não é apenas hoje realizada Estado a Estado. É muito importante a cooperação descentralizada que tem muitas vezes como suporte a geminação entre diferentes municípios europeus e caboverdianos. Na grande maioria destes processos a diáspora caboverdiana tem um papel activo. No quadro dessa cooperação descentralizada refira-se, por exemplo, a de municípios holandeses com municípios de Santo Antão e a de italianos com municípios do Sal e da Boavista. Aliás, a Conferência “Caboverdianos e Cidades da Europa”, promovida pela cidade holandesa de Roterdão, teve um grande efeito na constituição de uma plataforma de cooperação descentralizada, baseada na Associação dos Municípios Holandeses. Pelo peso dos portugueses de origem caboverdiana, dos portugueses que são também nacionais de Cabo Verde e dos imigrantes caboverdianos essa cooperação entre municípios portugueses tem-se vindo a desenvolver de forma crescente, com o apoio político da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Segundo Jorge Macaísta Malheiros: “emerge uma trajectória globalmente positiva com alguns municípios periféricos a criarem os seus gabinetes de relações internacionais (por exemplo, a Amadora), o que evidencia que a cooperação descentralizada contribui para a internacionalização e para consolidar as estruturas municipais que actuam nesse sentido.”(vide, op.cit., p.576). Há também que referir a acção da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), que reúne cidades de diversos continentes e no quadro da qual se tem desenvolvido a cooperação entre as cidades de Lisboa e Praia. Há uma área que poderá eventualmente proporcionar ou não novas modalidades de cooperação, potenciando a vontade da diáspora caboverdiana contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde, refiro-me ao que na Cimeira Europeia de Tampere foi designado por co-desenvolvimento. Traduzir-se-ia na possibilidade de com meios financeiros disponibilizados pela União Europeia, através da colaboração entre os países de acolhimento e Cabo Verde se apoiar o investimento da diáspora caboverdiana no desenvolvimento do país. O menos que se pode dizer é que esta dimensão do que deveria ser uma política de imigração europeia não tem merecido um alargado consenso e entusiasmo dos Estados-Membros da União Europeia. |
